Processo 131040/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:53
Autuado em 01/04/2009 15:53
Oficio de encaminhamento 076/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado ORLANDO FRANCISCO VIEIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 526768/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526768/19
08/02/2012 10:15 Juntada de AR ofício 14/12-OPD-GP
25/04/2011 11:19 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160757104BR
09/10/2009 13:06 do Protocolo nº 467455/09, referente a resposta ao ofício n° 2308/09-OCN-DCM do Sr. Fabio de Oliveira D Alecio.
22/09/2009 11:25 do Protocolo nº 436347/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2308/09-OCN-DCM.
16/09/2009 12:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2308/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2308/ 2009 04/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 835/2012
09/12/2011 329 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 453/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:45 DP  
07/08/2019 14:08 CMEX Informação nº 4354/2019 -
16/04/2012 12:19 DP  
13/04/2012 09:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 120/2012 -
13/04/2012 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 835/2012 -
04/04/2012 14:33 SMPjTC Parecer nº 4005/2012 - Encerramento do processo Pelo encerramento, cf. DCM.
06/03/2012 10:33 DCM Informação nº 417/2012 -
01/02/2012 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 154/2012 -
31/01/2012 13:58 S2C Certidão Diversa nº 7/2012 -
24/01/2012 12:21 GACAC  
19/01/2012 17:49 DP Informação nº 312/2012 -
17/01/2012 09:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 14/2012 -
30/11/2011 19:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2012 -
30/11/2011 19:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1229/2011 -
30/11/2011 19:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2011 -
24/10/2011 10:09 GACAC  
21/10/2011 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1079/2011 -
06/09/2011 11:04 GACAC  
30/08/2011 15:38 SMPjTC Parecer nº 5767/2011 - Regularidade. Regularidade, cf. DCM.
28/03/2011 15:17 DCM Instrução nº 1851/2011 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
25/03/2011 08:30 DP Informação nº 496/2011 -
29/09/2010 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 468/2011 -
12/08/2010 10:08 SITIO  
26/04/2010 10:27 DCM  
20/04/2010 14:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 286/2010 -
25/09/2009 11:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 391/2010 -
24/09/2009 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 453/2009 -
24/09/2009 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 456/2009 -
23/09/2009 11:37 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 110/2009 -
23/09/2009 09:51 GCFAMG  
02/04/2009 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1448/2009 -
02/04/2009 16:08 DCM Instrução nº 2698/2009 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 2308/2009 -
01/04/2009 15:53 DP  

Voltar a Consulta